NOTAS DO PARAÍSO LIX

9 \09\UTC abril \09\UTC 2011 at 12:20 Deixe um comentário

*  Segundo o jornal campista O Diário, do sábado 9, os advogados Jamilton Damasceno e Antônio M. Costa vão pedir a quebra dos sigilos bancário e telefônico da prefeita de São João da Barra, na ação popular que será impetrada em razão da desapropriação de terreno no 1º distrito (sede do município), com 96.323 m² para a instalação de unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet ou Iff). A ação questiona o valor superdimensionado de cerca de R$ 1,6 milhão pela desapropriação da área de cerca de dois alqueires, o que corresponde ao custo aproximado de R$ 813 mil por alqueire.

* Os advogados apuraram junto a vários corretores de imóveis que o valor real de mercado gira em torno de R$ 100 mil por alqueire. O oficial de Justiça avaliador Luiz Carlos Pontes Filho, avaliou o imóvel em R$ 300 mil. Outro laudo foi realizado, cuja avaliação total foi de R$ 800 mil. A juíza Luciana Cesário de Mello Novais solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio que designe um terceiro perito para a avaliação definitiva, que não chegou a ser cumprida.

* Os advogados Antônio M. Costa e Jamílton Damasceno ingressaram com várias medidas judiciais visando resguardar direitos dos produtores rurais do 5º distrito sobre seus imóveis e pagamento do justo valor das áreas desapropriadas, e pleiteiam royalties em caso de exploração de petróleo ou outro mineral a ser eventualmente extraído das terras em litígio. Colheram depoimentos de clientes que dizem que alguns pontos das propriedades em processo de desapropriação têm sido perfurados com sondas e outros instrumentais técnicos, reforçando suspeitas da existência de petróleo.

* A coluna Negócios & Cia, traz duas notícias interessantes. A primeira dá conta que Eike Batista, através de outra de suas empresas, a Rex Empreendimentos Imobiliários, estaria negociando a compra do terreno do parque Terra Encantada, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, um grande negócio imobiliário. O mercado especula que será erguido ali um complexo residencial e comercial que abrigaria até um museu. Já o Conselho de Administração da LLX aprovou a compra pela Rex, junto com a LLX, de áreas num total de 1.141,11 hectares, do imóvel “Pontinhas”, no 5º Distrito de São João da Barra. O valor da transação foi de R$ 12 milhões.

* A outra notícia, veiculada na mesma coluna da edição do sábado 9, conta que para construir o porto Sudeste, em Itaguaí, a LLX, dona do projeto, vai dar à cidade grande área de lazer, a ser inaugurada no primeiro semestre de 2012, que terá centro cultural, teatro, quadras esportivas, academia, ciclovia, pista de skate e boates, a compensação pelos estragos que a construção e uso do porto vão causar. Que nem nós aqui, né não?

* A Prefeita Rosinha Garotinho vai se reunir com o presidente do Grupo EBX, Eike Batista, para discutir o traçado do Corredor Logístico da LLX, que irá cortar o município de Campos para atender ao Porto do Açu. A prefeita falou com Batista por telefone e definiu o encontro, quando o município terá a oportunidade de apresentar a defesa de um traçado que não isole as comunidades de Tapera e de Ururaí.

* Rosinha Garotinho disse que o encontro com Eike é um desdobramento das ações e reuniões técnicas que o município tem provocado no sentido de discutir e assegurar o melhor traçado para o corredor logístico. O Corredor Logístico da LLX terá 400 metros de largura com rodovia, dutovia e ferrovia. Será isolado para facilitar o escoamento de cerca de 100 mil veículos/dia, quando o Porto do Açu estiver operando. E nós?

* O secretário municipal de Obras de Itaocara (RJ), Sebastião Henrique de Souza, foi indiciado por emprego irregular de verbas públicas.  Ele foi pego em flagrante retirando “quentinhas” de um hospital municipal para repassá-las aos funcionários da secretaria de Obras, ocorrência registrada na 135ª Delegacia de Polícia e investigada pelo Ministério Público. O órgão realizou diligência com o auxílio de policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) e flagrou o próprio secretário recebendo 16 refeições em seu gabinete.

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