NOTAS DO PARAÍSO XXXIV

30 \30\UTC outubro \30\UTC 2010 at 15:05 1 comentário

* Novo acidente ecológico no rio Paraíba do Sul, causado por vazamento de 26 mil litros de óleo diesel de caminhão na via Dutra, suspendeu a captação de água nas estações das cidades de Barra do Piraí, Volta Redonda e Pinheiral. Instalaram barreira no Guandu, rio resultante da transposição de águas do Paraíba. Os constantes acidentes ecológicos no rio – esse é o 8º em 28 anos – que atravessa a região que concentra grande parte do PIB brasileiro, indicam que o Paraíba não é propício para se retirar água para a população, principalmente de cidades como a nossa, instalada sobre rico manancial de água imune a esse tipo de acidente, o aqüífero Barreiras recente.

* E como temos experiências positivas de obtenção de água nesse aqüífero nas localidades de Barcelos, Cajueiro, Açu e outras, deveríamos exigir da Cedae que trocasse a captação de água do rio pela do aqüífero. Estaríamos mais bem servidos. E aí, senhores edis?

* Conta o jornal O Globo, do sábado 30, que a juíza eleitoral de Macapá/AP, estimula o eleitor a aceitar trocar seu voto por cesta básica ou dinheiro, mas prega que ele dê calote no candidato corrupto que fez a oferta e vote no concorrente. Estranho, tenho a sensação de já ter visto esse filme…

* O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa UTE Porto do Açu Energia e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que a construção da usina termelétrica no Açu ocorra somente quando Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais preciso for apresentado. A recomendação foi encaminhada após pareceres técnicos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O Inea deve suspender qualquer licença prévia concedida à empresa até que seja apresentado o estudo final. A empresa e o Inea têm dez dias para informar se acatam a recomendação ou serão processados.

* A recomendação foi feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, após a MPX Energia apresentar estudo de impacto ambiental que ignoraria diversos ítens básicos. Como a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão teria comprovado, a empresa, que visa obter licença prévia para construir não teria fornecido informações sobre áreas de preservação permanente no novo terreno da usina, a dimensão da área a ser suprimida e a minimização de impactos sobre a fauna no local, dentre outras imprecisões.

* A MPX Energia informou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da usina termelétrica a carvão mineral UTE Porto do Açu foi realizado de acordo com todas as exigências legais, atendendo às orientações do órgão licenciador, o INEA. O estudo foi apresentado em audiência pública e avaliado pelo INEA, tendo sido emitida a licença prévia em julho de 2008 e a licença de instalação em outubro de 2009. A MPX tomou conhecimento da recomendação do Ministério Público Federal para realizar estudos complementares. Apesar segura da qualidade do EIA-RIMA apresentado, a MPX não se opõe a realizar estudos adicionais para atender à solicitação do MPF

* Carvão mineral, é? Carvão mineral, como o vegetal, é altamente poluidor. Não pode ser a gás natural, já que estamos pertinho das unidades produtoras desse combustível?

* A desapropriação sem prévio conhecimento dos proprietários de amplas áreas no 5º distrito para criar distrito industrial continua a provocar debates e acaloradas discussões. A Câmara dos Vereadores, em princípio representante dos eleitores, apresentou projeto de lei que transforma a área em área de proteção ambiental – APA. Tudo bem, vai se chegar a um consenso que seja bom para ambas as partes. Mas uma questão ainda me intriga: como os novos ocupantes, ou seja, as indústrias e edifícios comerciais que ali vão se instalar, vão adquirir as áreas que lhes interessar? Receberão por doação, como estímulo? Ou as comprarão por preço determinado pelo mercado ou pelo estado, pelo preço pago para desapropriar? Vejo que em Macaé os proprietários de terrenos que desejam vendê-los cobram preços de mercado. E aqui? Por que o estado se mete a ser intermediário?

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1 Comentário Add your own

  • 1. Andre Pinto  |  30 \30\UTC outubro \30\UTC 2010 às 18:02

    Muito boa matéria, amigo Carlos Sá!

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