BISPOS QUEREM REFORMA DO ESTADO

16 \16\UTC junho \16\UTC 2010 at 18:53 Deixe um comentário

Os membros do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião na capital federal, tendo em vista os 50 anos da inauguração de Brasília, as eleições gerais que serão realizadas em outubro e a crise mundial, querem contribuir para o diálogo nacional sobre o que precisa ser modificado para a construção de uma sociedade efetivamente democrática e participativa, numa verdadeira reforma do estado, conta D. Dimas Barbosa, bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário da CNBB em matéria publicada pela revista CartaCapital.

Os bispos consideram que é necessária uma reforma estrutural das instâncias do poder, alvo da descrença do povo no atual sistema político e das instituições políticas, nos Três Poderes, em todos os níveis. As instituições são vistas, segundo eles, apenas “como espaços de corporativismo que só funcionam em favor de grupos privilegiados.”

A Democracia Representativa está em crise, acham eles, e já não responde “aos novos sujeitos históricos, que exigem uma participação mais ampla na construção das políticas públicas.” Para eles, o ponto alto e quase exclusivo tem sido o momento do voto, após o que o eleitor desaparece e delega aos eleitos a função de agirem em seu nome. Dizem: “É urgente uma reforma do sistema eleitoral e uma nova regulamentação dos partidos políticos, bem como uma definição mais clara das competências do Executivo e do Legislativo na elaboração e execução do Orçamento e garantia de transparência e fiscalização na aplicação dos recursos públicos.” Querem o fim da distorção do uso das Medidas Provisórias, concebidas para que o Executivo enfrentasse situações e circunstâncias excepcionais e que “lamentavelmente se tornaram ‘Medidas Permanentes’ que permitem ao Executivo verdadeiros atos legislativos.”

E continuam: “não raro escandaliza a morosidade na apuração e punição de delitos cometidos por representantes do povo, o que comprova a necessidade e urgência de uma reforma também do Judiciário, além da importância de fortalecer grupos em atividade, de acompanhamento dos poderes Executivo e Legislativo.” Todo esse esforço visaria introduzir a Democracia Participativa, como complemento necessário à Democracia Representativa. As recomendações se estendem por muitos parágrafos, focadas na participação do cidadão nas decisões que afetam sua vida.

Concordamos com tudo o que foi dito e acrescentamos que deveria ser criada uma nova maneira de escolher os candidatos que terão o apoio dos partidos nas eleições. O voto é importante, só não é mais porque temos de votar nos nomes escolhidos pelos partidos e que nem sempre são os mais indicados para os eleitores. O cidadão não tem o direito de indicar um candidato, e mesmo se filiando a um partido, só poderá escolher entre os que têm condições, segundo os donos do partido, de concorrer, o que significa os que têm dinheiro para gastar na campanha ou o apoio financeiro de pessoas ou empresas.

Deveria, a nosso ver,  ser criado o “desvoto”, espécie de plebiscito ou consulta popular a ser realizado no 1º aniversário da posse dos eleitos ou após uma comissão parlamentar de inquérito concluir a investigação de uma denúncia de ato de representante do povo lesivo aos cofres públicos ou à moralidade.

Falta de decoro enseja punição para o cidadão comum, por que poupa deputados, senadores e vereadores? Malversação de fundos públicos ou falcatruas leva cidadãos comuns para a cadeia, por que não os ilustres representantes do povo que eles lesam? E cadeia mesmo, não cadeia especial por ter sido eleito por acaso ou pressão psicológica ou financeira de eleitores desavisados. Precisamos mudar os hábitos políticos para melhorar as condições de vida de nosso povo.

Dizem os bispos enfim que a informação cumpre papel ímpar, é instrumento de participação democrática, um direito da cidadania e deve se assegurada a todos e por todos os meios.

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