NOTAS DO PARAÍSO XII

27 \27\UTC abril \27\UTC 2010 at 10:15 Deixe um comentário

*O movimento “Royalty não é privilégio, é compensação.” defende os royalties para o estado e municípios fluminenses e preparou proposta de criação de Conselho de Fiscalização dos Royalties, para garantir transparência na utilização desses recursos, o que é mais do que necessário. A proposta, elaborada por vereadores que representam os municípios de Macaé e Conceição de Macabu no movimento, contou com participação direta do Sindicato dos Médicos e do Sindipetro, e será defendida na Alerj, onde está sendo analisada pelas comissões legislativas, pelo deputado Marcelo Freixo, do PSOL. O deputado Gilberto Palmares (PT) concedeu Moção de aplausos ao movimento. Todos nós, menos os dilapidadores do dinheiro público, estamos cientes da necessidade urgente de lei que oriente os prefeitos irresponsáveis e os impeça de gastar o dinheiro dos royalties em obras cosméticas, eleitoreiras, nem sempre necessárias, e usem-no exclusivamente, em infra-estrutura, melhoria da saúde pública, educação e meio ambiente. A criação do Conselho foi aprovada em Macaé e Conceição de Macabu e o movimento se articula para nos próximos dias para levar a proposta a Campos, Quissamã e Carapebus. Os demais municípios acabarão por aderir, nem que seja por espírito de imitação. Orientando e vigiando o uso dos royalties teremos condições de lutar por sua permanência no estado e municípios. E Sérgio Cabral não mais chorará.

*O Tribunal Regional Eleitoral/RJ anulou a sentença que cassava o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva Azevedo, e seu vice, Frederico Souza Barbosa Lemos. Beto Azevedo governava através de liminar expedida pelo TRE desde abril de 2009. Eles foram acusados de abuso do poder econômico e compra de votos, por distribuir vales-combustível em troca de promessa de voto. Com a decisão, o processo retorna à 130ª ZE para ouvir testemunhas. Na área eleitoral reina a incerteza. Cassar parece não significar mais que um período de aborrecimento para o político, que já nem se importa se é cassado ou não. É preciso mudar isso.

* Diz o professor-doutor da Uenf, Alcimar das Chagas Ribeiro, em seu blog sobre a licença concedida pelo Inea para a construção de terminal pesqueiro em Atafona: “O que pode representar esta decisão em um contexto de declínio acentuado da pesca artesanal no município? Situações, como: sobrepesca, invasão de embarcações mecanizadas de outras regiões, descarte de lixo no mar e outros desequilíbrios, impactaram negativamente na atividade, reduzindo o volume de desembarque em aproximadamente 90% em doze anos. Outras conseqüências, como a pobreza e a violência estão presentes, indicando que decisões isoladas são inconsistentes para a solução de problemas estruturais. É preciso entender a tendência da pesca no mundo. A piscicultura representa uma nova forma de produzir peixe com um maior controle ambiental e de qualidade, além de oferecer amplas possibilidades de geração de riqueza, em função da formação de uma cadeia produtiva mais eficaz para a geração de trabalho e renda localmente. Conclusão: é preciso pensar sistemicamente a problemática. A história mostra que ações pontuais representam remendos sem eficácia duradoura.

* No feriadão de Tiradentes/São Jorge, na BR 101 foram registrados 53 acidentes, que deixaram 40 feridos e um morto. Já o CDR de Campos contabiliza 400 casos de dengue na região, sendo 63 hemorrágicas. Dessas, quatro em S. João da Barra, duas em Macaé e uma em Carangola. Não há registro de mortes. Tanto os acidentes de trânsito quanto os casos de dengue são fruto da irresponsabilidade das pessoas, que agem como se estivessem livres de sofrê-los. Quando o homem vai aprender, hein?

* Apenas duas usinas de açúcar iniciarão a moagem de cana em maio. Quem diria que a terra do açúcar, orgulhosa de suas 14 usinas, chegaria a esse ponto? O que aconteceu?

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