ROYALTIES E QUALIDADE DE VIDA

19 \19\UTC março \19\UTC 2010 at 21:20 2 comentários

Para contribuir para uma discussão racional sobre a emenda que modifica a distribuição dos royalties do petróleo, vamos reproduzir alguns tópicos da entrevista com o professor Cláudio Dantas, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), autor de levantamento sobre como os recursos do petróleo são aplicados nos municípios produtores e seus efeitos na qualidade de vida da população. Segundo ele, os royalties “trouxeram a corrupção”, diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos. “Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos” explicou ele. Concordamos na totalidade da resposta. Fiscalização dura sobre o uso desses recursos!

Segundo Dantas, “Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos.” Nossos aplausos!
Pergunta o repórter da rádio BBC do Brasil, que veiculou a entrevista: Isso quer dizer que os royalties não são sinônimo de desenvolvimento? Diz Dantas – No Brasil, pelo menos, não é. Em outras partes do mundo, é. Nesse momento, temos grande chance de ter novo milagre econômico com os recursos do pré-sal. O fato é que não existe um projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, aquilo que o governo federal aponta como foco de investimentos… Não existe política deliberada de aplicação dos royalties. A emenda Ibsen diz: vamos repartir, então todo mundo vai ganhar uma pequena parte dos royalties do pré-sal. Mas os municípios não têm qualquer forma de planejamento. Esse dinheiro vai para o ralo. Vai para contratação de funcionários, para corrupção, enfim, destinos que não melhoram a situação da população desses municípios.”
O pesquisador diz ainda “Me parece precipitado tentar resolver o problema dividindo isso para todos os municípios. Será que a simples divisão dos recursos para outros municípios vai resolver o problema das desigualdades? Isso precisa de tempo, de ser estudado, olhar experiências de municípios que já recebem muitos royalties. E precisamos pensar na manutenção do pacto federativo. Não se pode colocar um assunto desse em votação em ano de eleição. É obvio que os deputados estão preocupados com o que seus eleitores estão pensando.” Na mosca, propósitos eleitoreiros.
Enfim alguém mostra o lado correto da discussão que tem incendiado a mente e o coração de munícipes com as chantagens utilizadas pelos poderosos para mobilizá-los. Como conta o jornalista João Noronha na Folha da Manhã, chegaram ao cúmulo de dizer que a redistribuição dos royalties prejudicaria o andamento das obras do complexo portuário do Açu. Esse povo não tem medo do ridículo? Eike Batista não deixaria de tocar um empreendimento que em dois anos o fez pular do 81º para o 8º lugar no ranking dos mais ricos do mundo por causa dos royalties. E onde entram os royalties  nessa história do porto? Ao saber dessa história Eike deve ter rolado de rir de quem acreditou nela. Quanto às bolsas de estudo e atendimento à saúde, é bom lembrar que a Uenf  tem bolsistas de São Fidelis e Itaperuna tem um hospital referência e nenhum dos dois recebe tantos recursos de royalties como nós. Finalmente, vejamos a perda dos recursos do ICMS da exploração do petróleo.O estado do Rio e municípios produtores perdem por ano de R$ 7 a R$ 8 milhões desde que a cobrança do ICMS do petróleo passou a ser feita no destino e não na origem. Mais que o valor total dos royalties do petróleo. Não será hora de fazer um movimento para mudar essa cobrança?

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2 Comentários Add your own

  • 1. joao noronha  |  20 \20\UTC março \20\UTC 2010 às 20:44

    O povo ainda não acordou para o ridículo a que está sendo submetido pelos chantagistas de ocasião. O professor Cláudio Dantas, da Unesp é autoridade na área de Economia, portanto deve ser levado a sério, quando diz que “não existe política deliberada para aplicação dos royalties do petróleo, que trouxe a corrupção aos municípios”. No caso de São João da Barra, não vimos investimentos pesados com esse dinheiro. Até a estrada municipal de acesso ao porto do Açú — um empreendimento privado — está sendo pavimentada com recursos do Eike. Fora isso, não houve gastos com o Meio Ambiente e principalmente a Saúde, que continua cada vez mais dependente de Campos. Quanto progresso, heim?

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  • 2. jorge benevides  |  25 \25\UTC março \25\UTC 2010 às 16:48

    Acorda Sanjoanenses, nos ultimos 06 anos, favor mostrar investimentos municipal em São João da Barra, na área da Saude, Educação, Saneamento Básico etc com o dinheiro dos royalties do petróleo.

    Responder

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