O PORTO DA DISCÓRDIA

27 \27\UTC agosto \27\UTC 2009 at 17:04 Deixe um comentário

A revista semanal CartaCapital, uma publicação séria, traz na edição nº 71, deste mês agosto, matéria de quatro páginas do jornalista Gilberto Nascimento, com o titulo acima, sobre os problemas do Complexo Portuário do Açu e de Eike Batista.
Lembra a reportagem que Eike é um empresário polêmico, que tem passado por alguns percalços recentemente, como alvo de uma operação da Polícia Federal, a Toque de Midas, por causa de indícios de fraude na licitação para concessão de uma ferrovia no Amapá. Por isso, três empresas de seu grupo listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, a MMX-Mineração, a MPX Energia e OGX Petróleo, perderam 10 bilhões de reais em valor de mercado em duas semanas. Ainda assim, diz o texto, Batista se tornou o homem mais rico do Brasil nesse período. É o 61º mais rico no ranking mundial e acumula a fortuna de 7,5 bilhões de dólares, segundo a lista da revista Forbes.
Conta o jornalista que Eike tem apetite para negócios polêmicos e que o mais recente é a criação da Cidade X, em São João da Barra. Numa área de 7,5 mil hectares, ele ergue o superporto do Açu, com capacidade para movimentar 25 milhões de toneladas de mercadorias – não só de minério de ferro – por ano, ao custo de 6,5 bilhões de dólares. A área deve abrigar uma siderúrgica, uma usina termoelétrica e um pólo metal-mecânico. As obras começaram em dezembro de 2007 e a previsão é a de que o porto entre em funcionamento em 2012.
Porém, alerta a matéria, esses projetos correm o risco de naufragar, por conta de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal em Campos. Segundo a ação, a construção do empreendimento é irregular, por ter sido feita sem licitação, obrigatória se o projeto tivesse sido corretamente enquadrado como porto público. Os autores da ação, procuradores Eduardo Santos e Carmem Sant’Anna, afirmam que só a União pode operar portos públicos e que no Açu haverá dificuldades de fiscalização pela Polícia Federal. Como se dará o controle efetivo da entrada e saída das mercadorias e como combater o contrabando e o tráfico? perguntam eles. O MPF também investiga possíveis irregularidades na cessão da área para a construção. “Não faz sentido a desapropriação de terras que serão ocupadas pelo complexo portuário.”
Questionamos a reocupação das terras desapropriadas. Como serão repassadas aos seus novos ocupantes, as empresas? Serão vendidas a preços do Incra ou doadas? Não seria mais correto o estado e a prefeitura apenas demarcar a área onde o distrito industrial pode ser instalado, deixando a negociação de compra e venda das terras aos interessados? E se alguém não quiser vender? como o produtor rural José Carlos Almeida, citado pela reportagem. As cerca de 2 mil famílias ameaçadas de desapropriação vivem do plantio de abóbora, coco, pimentão, aipim, abacaxi, maxixe e da criação de peixes em cativeiro. Viverão de que depois de vender suas terras? Eles só sabem plantar, cuidar da terra e colher. Não receberão por suas terras, de onde tiram o sustento de suas famílias, o suficiente para comprar outras terras por conta da especulação imobiliária. Vão para favelas? Vão se tornar sem terras e invadir as poucas terras que sobraram no município para empreendimentos rurais? Vão fazer o quê?
Outro ponto questionado pelos procuradores é a concessão de licenças ambientais “sem estudo prévio dos impactos na região.” Por essa razão o MPF aciona também a Agência Nacional dos Transportes Aquáticos – Antaq e o Instituto Estadual do Ambiente – Inea. Segundo o professor Soffiati, há riscos de sérios prejuízos ecológicos.
Segundo a publicação, o Ministério Público tem cruzado o caminho de Eike Batista e recorda que em Peruíbe, litoral paulista, a LLX começou a construir o complexo portuário Porto Brasil, mas havia índios vivendo na área ameaçada de despejo. O MPF em Santos denunciou “violações, ameaças e investidas ilícitas”. Na época, um grupo de vereadores de Peruíbe esteve em São João da Barra observando a instalação do porto do Açu e não parece ter gostado do que viu. Eike, segundo a revista, desistiu do projeto.

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FABRICANDO SEM TERRAS Do mosquito ao desenho

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